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As suas soluções

Áreas de Prática

Empresas e Negócios

Constituição de empresas e reestruturação de sociedades comerciais.

Alienação e aquisição de empresas e participações sociais.

Contratos comerciais e transacção de bens e serviços.

Resposta a reclamações.

Contratos de trabalho.

Gestão de créditos e cobranças.

Processos de recuperação e de insolvência.

Apoio jurídico geral à administração.

Créditos e Endividamento

Prevenção do endividamento e protecção patrimonial.

Relação com entidades financeiras, seguradoras e bancárias.

Cheques, letras e livranças.

Cartas de cobrança e procedimento de Injunção.

Obrigações de fiadores e avalistas.

Acções executivas e penhora de bens.

Reclamação de créditos.

Acordos de pagamento em prestações.

Processos de recuperação e de insolvência.

Trabalho e Prestação de Serviços

Elaboração de contratos de trabalho.

Despedimento colectivo, extinção de posto de trabalho e acordos de revogação.

Instrução de procedimentos disciplinares.

Acidentes de trabalho.

Férias, feriados e faltas.

Transmissão de unidade económica.

Prestação de serviços em regime de avença.

Imobiliário e Urbanismo

Aquisição e venda de imóveis destinados a habitação, comércio e indústria.

Arrendamento e alojamento local.

Licenciamento administrativo e alvará de loteamento.

Financiamento de projectos imobiliários.

Contratos de empreitada.

Constituição de propriedade horizontal.

Aquisição originária por usucapião e regularização do trato sucessivo.

Representação georreferenciada da propriedade rústica.

Rectificação da descrição predial e da matriz.

Acções de defesa da posse e da propriedade.

Registos e Notariado

Acompanhamento em escrituras públicas de compra e venda e de mútuo com ou sem hipoteca.

Testamentos e doações.

Certidões do registo civil, comercial, predial e automóvel.

Registos provisórios e definitivos.

Elaboração de procurações com poderes especiais.

Reconhecimento de assinaturas.

Certificação de traduções e de fotocópias.

Autenticação de documentos particulares.

Validação de documentos por meio de apostilha.

Família e Sucessões

Regimes de bens do casamento e seus efeitos patrimoniais.

Administração de bens do casal.

União de facto.

Divórcio por mútuo consentimento e sem o consentimento do outro cônjuge.

Regulação de Responsabilidades Parentais.

Pensão de alimentos devidos a menores.

Relação de bens comuns e promessa de partilha.

Participação de óbito e habilitação de herdeiros.

Partilha extrajudicial e processo de inventário.

Regime do maior acompanhado.

Administrativo e Fiscal

Representação junto de serviços públicos e de autoridades administrativas centrais e locais.

Licenciamento de operações de loteamento urbano e de obras particulares.

Contratação de obras públicas e concursos públicos.

Contratos de trabalho em funções públicas.

Impugnação de actos administrativos e condenação à prática de actos devidos.

Processos urgentes de contencioso eleitoral e pré-contratual.

Consulta de processos administrativos e passagem de certidões.

Intimação para a prestação de informações e para protecção de direitos, liberdades e garantias

Penal e Contra-ordenações

Inquirição perante órgãos policiais e autoridades judiciárias.

Apresentação de queixa-crime.

Constituição de arguido e de assistente.

Formulação de pedido de indemnização civil.

Aplicação de medidas de coação.

Patrocínio nas fases de inquérito, instrução e julgamento.

Recursos para as instâncias judiciais superiores.

Cumprimento e execução de penas.

Liberdade condicional e Habeas Corpus.

Audição prévia e recurso em processos de infração rodoviária.

Impugnação de decisões administrativas que determinem a aplicação de coimas e sanções acessórias.

Negociação e Litigância

Apoio à celebração de contratos de compra e venda, arrendamento, locação, leasing, franshising, promoção imobiliária, trabalho, prestação de serviços e de crédito.

Patrocínio em processos judiciais cíveis, criminais, administrativos e fiscais.

Processos de responsabilidade civil contratual e extra-contratual.

Processos de contra-ordenação.

Processos que corram termos em tribunais judiciais, julgados de paz, conservatórias, cartórios notariais e centros de arbitragem.